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Cesar Herkenhoff

Colunistas Foto Maior - César Herkenhoff

César Herkenhoff é pós-graduado em Psicanálise Clínica e em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Bacharel em Teologia, Direito e Comunicação Social. Hipnólogo e membro da Instituto Brasileiro de Hipnologia e da Sociedade Iberoamericana de Hipnologia Condicionativa. Jornalista, radialista e publicitário. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

     
           

Crime e Castigo

                       
                             

           
Na sabatina a que se submeteu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes, sem fazer qualquer referência ao Espírito Santo disse que os Estado que hoje enfrentam crise no setor de segurança pública estão pagando a conta da falta de planejamento e de políticas públicas adequadas.
Isso vai na contramão do discurso bancado até agora pelo governo Paulo Hartung, há dois meses tido e havido como um modelo de gestão a ser imitado pelos demais governantes, mas hoje mais próximo do que nunca do comandante do Titanic.
A crise na segurança pública não é um privilégio capixaba. Pelo contrário, houve significativos avanços, de forma particular a partir do primeiro mandado do governador Paulo Hartung, quando o Espírito Santo liderava quase todos os índices negativos: maior número de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, maior índices de homicídios de jovens (negros, em regra) e de mulheres e sucessivas crises hierárquicas, de forma particular na Polícia Militar.
O mais grave, no entanto, é que o Espírito Santo adotou como modelo a política nacional de encarceramento em massa, multiplicando por três ou quatro o número de detentos.
Ocorre que não há, no ordenamento jurídico brasileiro, as figuras da pena de morte e da prisão perpétua, de forque que quem ingressa no sistema prisional um dia sera libertado.
Em regra entra como ladrão de galinha e sai como chefe de facção, se sobreviver. Imagine-se um jovem de 18 anos condenado a 450 anos de reclusão. Como o tempo máximo de cumprimento da sentença é de 30 anos, ele sera colocado em liberdade aos 48 anos, sem qualificação profissional e com plena capacidade física.
A luta pela sobrevivência começa na saída do presídio onde provavelmente não haverá ninguém esperando por ele. Pai e mãe, se vivos, estarão na faixa dos 70 anos. Não houve tempo hábil para construir família. Os amigos continuam encarcerados e o primeiro contato com o mundo externo se manifesta através da fome. Não tem mais acesso nem à comida servida no presídio, por pior que seja.
Como os antecedentes criminais, somados à falta de qualificação profissional, praticamente inviabilizam seu ingresso no mercado de trabalho, a saída é o cometimento de pequenos delitos.
Mas aí começa a se lembrar de tudo o que aprender na universidade do crime, e em poucos dias vai estar envolvidos com roubos, latrocínios, drogas, enfim, uma gama de infrações que levam 85% dos ex-detentos à reincidência.
Os Estados Unidos, país com o maior número de encarcerados do planeta, já começou a rever alguns conceitos. A política do “three strikes and you are out” está sendo abolida.
Essa política, em suma, condena à prisão perpétua qualquer pessoa que cometa três crimes. Apenas para exemplificar, um cidadão comete um assalto a bando é pega 10 anos de cadeia, Saí e comete um latrocínio e pega mais 15 anos. Qualquer que seja o crime seguinte (o furto de um medicamento numa farmácia, por exemplo) o leva à prisão perpétua.
É um preso muito alto para o condenado e mais ainda para a sociedade. Como lá os Estados têm maior autonomia em relação à União, vários unidades federativas já aboliram a prática – que pode ser retomada com o governo de Donald Trump, de quem se pode esperar tudo.
Em sentido diversos, as nações que apostam na ressocialização dos presos conseguiram reduzir não apenas os índices de criminalidade como, principalmente, o de reincidência.
O Brasil está caminhando na direção errada.
O Espírito Santo está seguindo os passos do Brasil.
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50 tons de cinza

                       
                             

           
Confesso meu desconforto com a intolerância de alguns amigos, inclusive, que literalmente têm partido para o ataque frontal aos que ousam criticar o governo do Estado e o governador Paulo Hartung, como se fossem entidades acima do bem e do mal.
Estão tentando resgatar um dos episódios mais tristes de vida democrática brasileira, quando militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores partiram para o enfrentamento aos que se mostravam indignados com a corrupção generalizada: todos coxinhas fascistas.
Agora, na crise instaurada na segurança pública capixaba, há uma nova tentativa de marginalizar os que simplesmente não concordam com o atual modelo de gestão – de caráter nitidamente autoritário.
Nunca é demais lembrar que a história política de Paulo Hartung foi construída na crítica, na discordância, no enfrentamento à ditadura militar. E quem trabalhou nas redações capixabas no início dos anos 80 sabe o preço que nós pagamos para defender bandeiras em que acreditávamos.
“Ah, vocês deviam dar graças a Deus pelo governador que têm. Recebem os salários em dia”, dizem os arautórolos pós-graduados em bajular o poder, como se pagar em dia fosse um favor imensurável, e não apenas um dever do governante.
Nunca é demais lembrar que os Estados da Federação em situação de insolvência foram exatamente os dois em que os governantes mais saquearam os cofres públicos: Rio de Janeiro e Minas Gerais. Sérgio Cabral, preso. Fernando Pimentel, inexplicavelmente, solto.
Não foram os servidores públicos cariocas e mineiros que quebraram seus Estados. Foram governantes corruptos, ladrões, que colocaram interesses particulares acima dos interesses públicos. Construíram fortunas incalculáveis em cima do sacrifício da população.
No Espírito Santo, felizmente, não se tem notícia de desmandos dessa natureza. A situação do Estado é razoavelmente estável se comparada a outras unidades federadas.
Mas mantenho a percepção de que o governador Paulo Hartung continua focado em seu projeto nacional que, a essa altura dos acontecimentos, parece ter naufragado.
A TV Antagonista veicula hoje, com o título “Hartung deu tiro no pé”:
“O peemedebista Paulo Hartung reclama que não tem meio bilhão para honrar o aumento dos salários dos policiais, mas abriu mão de R$ 4,3 bilhões em impostos com uma série de renúncias fiscais que são questionadas até no STF".
"Hartung beneficiou alguns grupos econômicos com isenções consideradas ilegais, na mesma linha do que fez Sérgio Cabral no Rio. Resta saber se o governador teve alguma contrapartida”.
Quero crer que não houve contrapartida, pelo menos nos moldes de Sérgio Cabral e Fernando Pimentel. Imagino que, no máximo, doações para campanha eleitoral, com recursos de caixa dois, caixa três, diabo a quatro. Mas esse é a regra geral, não um privilégio do governador capixaba.
Agora há pouco postei no Facebook uma nota que pretendo refletir apenas meu sentimento pessoal, embora eu tenha a imodéstia de falar em nome da sociedade capixaba:
“Para se chegar à verdade é preciso conhecer as diversas versões de um mesmo fato. Está é mais uma versão para ser ouvida e analisada sem passionalismo e sem a vocação desmedida de imputar culpas.
A responsabilidade primeira é do poder público. Não é legítimo jogar o peso e as consequências sobre a sociedade. É hora de todas as forças políticas envolvidas renunciarem à arrogância e à prepotência. Não queremos governo e PM medindo forças. O povo capixaba exige diálogo já”.
Os hartunguistas não gostaram porque acham suficiente o governo estar com salários em dia. É muito pouco. E o resto da população?
Não foi Odorico Paraguassu quem disse, mas Evelyn Beatrice Hall, mas é sempre um conceito a que não devemos renunciar:
“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.
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Narciso acha feio o que não é espelho

                       
                             

           
O caos tomou conta do Espírito Santo, em nome da vaidade, do egocentrismo e do narcisismo do governo Paulo Hartung.
As imagens mostradas pelos veículos de comunicação e pelas redes sociais, mostram um Estado à beira do caos: sem comando, sem liderança, controlado por facções criminosas que impõem a toda a população o toque re recolher: é proibido sair de casa.
E por que estamos pagando esse preço: porque ao contrário das outras 26 unidades federadas, Paulo Hartung quer mostrar ao mundo – imagino que de forma especial a Donald Trump – que é capaz de governar apesar da crise que afeta mais de 90% dos brasileiros.
Não importa. Não há que se esperar sensibilidade. Alardeia-se que conseguiram do governo federal autorização para trazer ao Estado a guarda nacional, como se 200 homens fossem garantir a segurança da população.
O arrocho salarial imposto pelo governo capixaba aos servidores públicos é desumano, sobretudo se considerarmos que houve reajustes seletivos, e a despensa da residência oficial parece muito bem abastecida com queijos e vinhos, como se houvesse alguma coisa a ser comemorada.
Não dá para ignorar que os salários estão com o poder de compra inteiramente corroídos. É cada vez maior o número de capixabas que cancela contratos com planos de saúde e vai para a fila do SUS porque nem todo mundo pode pagar a conta do Hospital Sírio-Libanês. Aumenta significativamente a inadimplência na rede particular de ensino, como se a rede pública suprisse a demanda de forma satisfatória.
E tudo isso porque, apenas por vaidade, o governador do Espírito Santo estabeleceu como prioridade projetar sua imagem no cenário nacional, colocando-se como alternativa para a vice-presidente de Geraldo Alkmin.
Bem assessorado, inclusive, nessa empreitada, Hartung foi muito bem sucedida nos primeiros movimentos para se tornar uma liderança nacional.
A greve da segurança pública, no entanto, já colocou em cheque a qualidade da gestão, sobretudo a capacidade limitada para dialogar.
Não há mais unanimidade no Espírito Santo. Não há espaço para práticas imperiais que atendem a interesses particulares em detrimento da maioria da população.
Eu preferia que em vez das polícias civil e militar, o governador e seus secretários fizessem greve.
Há não ser que dispute a reeleição, Hartung tem pouco mais de um ano de governo. Muito pouco tempo para mostrar o que não mostrou até agora, porque o que mostrou é exatamente o que a população não quer ver.
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O viúvo de Marisa Letícia

                       
                             

           
Fiz questão de me abster de comentar a morte da ex-primeira dama do País, Marisa Letícia Lula da Silva em respeito ao luto familiar e dos amigos – cada vez mais escassos, diga-se de passagem.
Mas tampouco me alio aos que, numa pseudo demonstração de humanismo, execraram os que ousaram se comportar de maneira politicamente incorreta diante de um acontecimento sempre lamentável: a perda de uma vida humana.
Acho até que muito mais do que comemorar a morte de alguém que, de fato, fez muito mal ao País, as pessoas pretenderam manifestar a indignação com o sofrimento imposto ao povo brasileiro por uma quadrilha de vigaristas que se apossou do Brasil.
Marisa Letícia, como se sabe, teve diagnóstico de um coágulo cerebral há 10 anos. Vida sedentária, tabagista compulsiva, uma bomba relógio pronta para explodir.
E se nada foi feito, definitivamente não foi por falta de acesso aos mais qualificados recursos humanos e materiais.
O mais lamentável de tudo, no entanto, é ver um charlatão transformar o cadáver da própria esposa num troféu valioso, num trampolim capaz de permitir a retomada do projeto de voltar ao Palácio do Planalto em 2018. Isso, sim, é desrespeitar a história e a memória de uma companheira de mais de 40 anos. Como se fosse o grande vencedor. E talvez tenha sido. Falta de escrúpulos não seria um empecilho.
Ao culpar o povo, a imprensa e a justiça pelo acidente vascular cerebral que vitimou Marisa Letícia, o marido Lula da Silva, mais uma vez, mostra sem o menor sentimento de culpa (aliás a principal caraterística dos psicopatas) que não tem compromisso com ninguém além do próprio ego.
Não foram a imprensa, o povo e a justiça que impuseram a Maria Letícia a condição de ré em diversos processos judiciais. Foi a sede insaciável de poder político e econômico de Lula da Silva.
Não foram a imprensa, o povo e a justiça que impuseram a Maria Letícia a humilhação de ler, todos os dias nos veículos de comunicação, os desvios de recursos públicos praticados por Lula da Silva para favorecer a amante, Rose, cuja relação o ex-presidente em momento algum fez questão de esconder, ainda que para preservar a esposa legítima.
Difícil avaliar o grau de envolvimento de Marisa Letícia nas falcatruas patrocinadas pelo marido. Mas é muito triste ver alguém que ocupou o cargo de tamanha visibilidade passar para a história como alguém que mandou o povo “enfiar as panelas no cu”.
O que virá daqui para a frente é imprevisível. Depende de forma particular de como o desacreditado Supremo Tribunal Federal vai agir. Pelo menos nos livramos do risco de ter na relatoria da operação Lava-Jato os ministros Ricardo Lewandovsky e Dias Tófolli.
A esperança renasce com o novo relator, Édson Facchin, e o comando da presidente Carmem Lúcia. Mas o tom será dado com o sucessor de Teori Zavaski, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Não há dúvidas de que a roubalheira desenfreada pelo Partido dos Trabalhadores as partir da voz de comando de Lula da Silva passa por um processo de estancamento.
Mas o presidente Michel Temer tem dados claros sinais de fraqueza, de falta de autoridade e der compromisso com a ética e a transparência. Metade de seu governo está sob investigação (no governo Dilma, eram 39 dos 40 ministros os investigados) e a base parlamentar tende a implodir com o vazamento da lista de bandidos patrocinados pela Odebrecht.
Não sobrará pedra sobre pedra.
Temo muito pelo futuro do Brasil, que não estarei aqui para testemunhar. Mas se pare chegar de novo à Presidência da República Lula da Silva precisar ressuscitar Marisa Letícia, fará isso sem o menor constrangimento.
Eu não creio em milagres.
Mas Lula acredita.
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O comendador Camilo Cola

                       
                             

           
Um amigo me sugeriu que eu fizesse um artigo em defesa do empresário Camilo Cola, exposto de maneira profundamente humilhante na mídia e nas redes sociais na última semana.
Muita gente saiu em defesa do empresário que, em outros tempos, vivia cercado de assessores, políticos, bajuladores, assessores bajuladores e políticos bajuladores, mas que hoje, consumido pela idade avançada, já não tem mais a vitalidade que o transformou num dos 10 empresários mais importantes do País.
Mas não sou advogado de Camilo Cola. Não tenho procuração para defendê-lo e, o mais importante de tudo, somos desafetos, por motivos que não cabe aqui declinar.
Mas confesso que a leitura da matéria, dando conta de que Camilo Cola está em petição de miséria, sem dinheiro para comprar comida, me pareceu a prática do jornalismo descomprometido e descompromissado.
Primeiro por não se tratar de verdade. Segundo porque a história de Camilo Cola e sua representatividade para a história do Espírito Santo tornam inaceitável esse tipo de abordagem.
Trabalhei como coordenador geral da campanha de Camilo Cola a deputado federal em 2006 , ao lado de um a equipe extremamente zelosa e qualificada.
Camilo Cola foi o segundo mais votado, se não me falha a memória, sendo superado apenas por Lelo Coimbra. Mas chegou aos 100 mil votos, depois de suas tentativas mal sucedidas de eleger-se senador.
Lembro-me de Camilo Cola candidato a senador pelo PDS (antiga Arena). Foi o candidato mais votado, mas não se elegeu por uma manobra eleitoral da ditadura militar – da qual foi um dos expoentes – que considerava a soma de votos na legenda, com três candidatos por partido.
Em 1986 uma grande guinada. Camilo Cola, de novo candidato a senador, agora já pelo PMDB, partido ao qual continua filiado hoje, 30 anos depois, por orientação do presidente militar, general João Figueiredo.
Tinha o mandato na mão, mas uma manobra de última hora do então governador José Moraes acabou elegendo João Calmon. O raciocício de José Moraes era simples: Camilo Cola já tem o poder econômico. Se tiver também o poder político vai engolir todo mundo.
E foi nessa eleição de 2006 que Camilo Cola deu a grande demonstração de lealdade partidária. Numa conversa a três (eu, ele e o publicitário Nélson Mendes), informei ao comendador que as pesquisas indicavam o crescimento da candidatura de João Calmon, mas também a do candidato Élcio Álvares.
- Camilo, ou salvamos a candidatura de Max Mauro para governador ou a sua para senador.
- Nesse caso a candidatura de Camilo (ainda hoje mantém o hábito de falar na terceira pessoa) vai pro saco. Vamos eleger Max.
E assim foi feito.
O tempo e os acontecimentos me distanciaram de Camilo Cola. Mas nas campanhas de 1086 e de 2006 tive a oportunidade de conviver com um homem de uma simplicidade incompatível com a vontade diuturna de ganhar dinheiro.
Como disse, não sou advogado de Camilo Cola. Não sou amigo e não temos qualquer relação de afeto.
Mas não tenho dúvidas de que o Espírito Santo deve a Camilo Cola muito mais do que um prato de comida.
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