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Diocese de Colatina orienta população não firmar acordo com fundação da Samarco

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (20), a Diocese de Colatina, que acompanha a tramitação dos processos relacionados à Samarco Mineração e a contaminação provocada pela empresa ao longo do Rio Doce no Espírito Santo, orientou que nenhum acordo seja assinado direto com a empresa. O setor da igreja católica em Colatina passou a seguir o caminho judicial desde dezembro do ano passado para saber a resolução das ações judiciais e indenizações a toda a população das cidades capixabas banhadas pelo rio, e que foi atingida pelo crime socioambiental provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco.
A partir da decisão da Justiça na última semana, que determinou o pagamento de R$ 1 mil de indenização a ser paga pela Samarco a cada atingido, acredita que buscar acordo com a empresa por outros meios, pode prejudicar às vítimas da lama de minério. Relembre. A decisão da Justiça capixaba é a título de dano moral ocasionado pelos transtornos relacionados à interrupção, de cinco dias, do abastecimento de água potável nas cidades de Baixo Guandu, Colatina e Linhares.
“A decisão da Justiça Estadual é definitiva e servirá de base para o julgamento de outros processos dessa mesma natureza já protocolados e também para as futuras ações judiciais que, por certo, serão propostas. (...) Há uma grande diferença entre receber a indenização pela via judiciária ou buscá-la diretamente da Fundação Renova. Na Justiça, o interessado está sendo indenizado apenas pelos danos morais sofridos em razão da suspensão do fornecimento de cinco dias de água potável (novembro/dezembro de 2015). Enquanto que, no Termo assinado com a Renova/Samarco, o atingido dá plena, geral, irrestrita, irrevogável, irrenunciável e irretratável quitação. Ou seja, não se pode mais reivindicar qualquer outro tipo de indenização, como, por exemplo, as despesas médicas/hospitalares para tratamento de doenças provocadas pelo consumo da água contaminada do Rio Doce, caso aconteça”, disse a Diocese por meio do comunicado.
 
A Diocese de Colatina, reitera o seu apelo no sentido de que, antes de assinar qualquer tipo de acordo com a Samarco, procure uma orientação jurídica a fim de analisar qual é a melhor opção e, desta forma, reduzir os seus prejuízos e ter garantido todos os seus direitos. O documento é assinado por Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, bispo de Colatina.

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